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Recebimento de Denúncia

Configuração dos Nós do Fluxo de "Recebimento de Denúncia"​

1. Início​

  • Descrição: Nó inicial do fluxo.
  • Transição: Para o nó "Decidir sobre recebimento de denúncia".

2. Decidir sobre recebimento de denúncia​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: O magistrado decide sobre a denúncia utilizando um editor com minuta.
  • Variáveis:
    • Processo_Fluxo_decidirSobreRecebimentoDenuncia: tipo "Escrita", "Frame".
  • Transição: Para o nó "Houve Recebimento?".

3. Houve Recebimento?​

  • Tipo: Decisão
  • Descrição: Verifica se a denúncia foi recebida ou rejeitada pelo juiz.
  • Transições de saída:
    • Para o nó "Evoluir Classe".
    • Para o nó "Houve Rejeição?".

4. Evoluir Classe​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: O processo segue para a evolução da classe.
  • Transição: Para o nó "Término".

5. Houve Rejeição?​

  • Tipo: Decisão
  • Descrição: Testa se a denúncia recebida foi rejeitada.
  • Transições de saída:
    • Para o nó "Reu preso?".
    • Para o nó "Término".

6. Reu preso?​

  • Tipo: Decisão
  • Descrição: Testa se o réu do processo está preso.
  • Transições de saída:
    • Para o nó "Expedir Alvará".
    • Para o nó "Intimar".

7. Expedir Alvará​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: Permite expedir o alvará.
  • Transição: Para o nó "Intimar".

8. Intimar​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: Intima o réu do processo.
  • Transição: Para o subprocesso "Controle de Prazos".

9. Cont Prazo​

  • Tipo: Subprocesso
  • Descrição: Controla os prazos definidos em lei.
  • Transição: Para o nó "Ver recurso".

10. Ver recurso​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: Possibilita a visualização de recursos.
  • Transições de saída:
    • Para o nó "Decisão Ins. Superior".
    • Para o nó "Arquivamento".

11. Decisão Ins. Superior​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: Avalia a decisão da instância superior.
  • Transição: Para o nó "Avaliar Decisão Superior".

12. Avaliar Decisão Superior​

  • Tipo: Tarefa
  • Descrição: Avalia a decisão proferida ao réu.
  • Transições de saída:
    • Para o nó "Arquivamento".
    • Para o nó "Término".

13. Arquivamento​

  • Tipo: Subprocesso
  • Descrição: Arquiva o processo.
  • Transição: Para o nó "Término".

14. Término​

  • Descrição: Finaliza o fluxo.
  • Observação: O nó de término já vem previamente configurado.

Arquivo de Configuração​

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo XML (CRI_RECEBDEN.xml) contendo a definição desse subfluxo:

<process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Recebimento de Denúncia">
  <description><![CDATA[]]></description>  
  <swimlane name="solicitante">
      <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
  </swimlane>  
  <start-state name="Início">
      <task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Decidir sobre recebimento de denúncia" name="Decidir sobre recebimento de denúncia"/>
  </start-state>  
  <task-node end-tasks="true" name="Decidir sobre recebimento de denúncia">
      <task name="Decidir sobre recebimento de denúncia" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Houve Recebimento?" name="Houve Recebimento?"/>
  </task-node>
  <decision name="Houve Recebimento?">
      <transition to="Evoluir Classe" name="Evoluir Classe"/>
      <transition to="Houve Rejeição?" name="Houve Rejeição?"/>
  </decision>
  <task-node end-tasks="true" name="Evoluir Classe">
      <task name="Evoluir Classe" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Término" name="Término"/>
  </task-node>
  <decision expression="" name="Houve Rejeição?">
      <transition to="Reu preso?" name="Reu preso?"/>
      <transition to="Término" name="Término"/>
  </decision>
  <decision expression="" name="Reu preso?">
      <transition to="Intimar" name="Intimar"/>
      <transition to="Expedir Alvará?" name="Expedir Alvará?"/>
  </decision>
  <task-node end-tasks="true" name="Expedir Alvará?">
      <task name="Expedir Alvará?" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Intimar" name="Intimar"/>
  </task-node>
  <task-node end-tasks="true" name="Intimar">
      <task name="Intimar" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Cont Prazo" name="Cont Prazo"/>
  </task-node>
  <process-state name="Cont Prazo">
      <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
      <transition to="Ver recurso" name="Ver recurso"/>
  </process-state>
  <task-node end-tasks="true" name="Ver recurso">
      <task name="Ver recurso" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Decisão Ins. Superior" name="Decisão Ins. Superior"/>
      <transition to="Arquivamento" name="Arquivamento"/>
  </task-node>
  <task-node end-tasks="true" name="Decisão Ins. Superior">
      <task name="Decisão Ins. Superior" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Avaliar Decisão Superior" name="Avaliar Decisão Superior"/>
  </task-node>
  <task-node end-tasks="true" name="Avaliar Decisão Superior">
      <task name="Avaliar Decisão Superior" swimlane="solicitante"/>
      <transition to="Arquivamento" name="Arquivamento"/>
      <transition to="Término" name="Término"/>
  </task-node>
  <process-state name="Arquivamento">
      <sub-process name="Arquivamento" binding="late"/>
      <transition to="Término" name="Término"/>
  </process-state>
  <end-state name="Término"/>  
  <event type="node-enter">
      <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
  </event>
  <event type="superstate-leave">
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  <event type="subprocess-end">
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  <event type="before-signal">
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</process-definition>